Em sua busca por compreender a realidade do impacto das barragens no Brasil, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) concluiu que, dentre a população atingida, seja rural ou urbana, as mulheres são a parte atingida de forma mais intensa e que tem seus direitos humanos mais brutalmente violados.
Isso acontece porque as mulheres ainda se encontram – apesar de todos os avanços históricos conquistados pela luta feminista -, em posição de subalternidade com relação aos homens. Os dados mostram isso: que a cada 15 segundo uma mulher é assassinada no mundo e 90% dos casos a violência acontece dentro de sua própria casa. No Brasil, a cada 2 horas uma mulher é assassinada. Os casos de estrupo aumentaram 157% no Brasil nos últimos 3 anos.
As mulheres também são mais diretamente afetadas com a desagregação da comunidade, pois, pelo papel que ocupam no cuidado da casa e dos filhos, dependem de uma rede de apoio de vizinhos e familiares, seja no trato com as crianças e os idosos, na garantia da alimentação, entre outras coisas.
Sem contar que ainda hoje na maior parte dos casos o conceito de atingido adotado pelas empresas é o territorial-patrimonialista, ou seja, quem não for proprietário da terra não é considerado atingido. As mulheres ainda são a minoria entre os titulares de propriedades, ficando sem reconhecimento como atingidas e permanecendo na dependência de seus maridos ou familiares.
Para além das violações decorrentes da construção das obras, as mulheres também são vítimas das contradições do modelo energético. A ausência de energia e água, situação precária a que muitas famílias atingidas são submetidas, torna o trabalho das mulheres muito mais árduo, pois elas acabam gastando mais energia humana para compensar a falta de energia elétrica em casa, além de ter que percorrer grandes distâncias para conseguir água para a família.
Outro reflexo da opressão é a ausência das mulheres nos espaços deliberativos. A voz sufocada das mulheres no espaço público (ou político) é uma consequência de sua circunscrição à esfera privada. Os homens, seus maridos, irmãos e pais, oferecem resistência à sua participação nas reuniões sobre a implantação da barragem, pois não reconhecem na opinião delas força política.
A LUTA
Essa posição de submissão não tem nada de biológica e não é simplesmente cultural, mas decorre da divisão sexual do trabalho, segundo a qual, historicamente, foram determinadas práticas diferentes para homens e mulheres com valores distintos atribuídos a elas. Assim, aos homens coube o trabalho produtivo, aquele que se dá no espaço público, enquanto as mulheres foram atreladas ao trabalho reprodutivo e à esfera privada. Enquanto o trabalho do homem é valorizado, o da mulher é visto como um não-trabalho, um dever natural e que deve ser feito por amor.
Um dos fatores de violação dos direitos das mulheres atingidas diz respeito diretamente ao não-reconhecimento do trabalho. Por exemplo, no cálculo da indenização para os atingidos pela barragem de Itá (Santa Catarina, 1987), a força de trabalho de uma mulher adulta foi considerada como 80% da de um homem da mesma faixa etária. Para os idosos, enquanto a força de trabalho masculina foi reduzida à metade, a das mulheres caiu para 25% de um homem adulto.
Quando as mulheres vão para o mercado de trabalho, seu salário é visto como um “complemento” ao do homem e não à toa elas vão parar nos trabalhos mais precarizados. Uma mulher negra, por exemplo, chega a ganhar 70% menos que um homem branco. Com isso, quando é imposta a barragem, elas sofrem mais diretamente a perda de suas fontes de renda, em geral trabalhos autônomos e informais, que dependem dos vínculos comunitários que são dissolvidos.
DESAFIOS E CONQUISTAS
Nos últimos anos, o Movimento dos Atingidos por Barragens vem aprofundando sua discussão sobre a opressão das mulheres e a violação de seus direitos. Essa constatação vem refletindo nas ações tomadas pelo MAB, mas ainda há muitos desafios a se superar no interior do Movimento, pelas próprias mulheres, e na sociedade como um todo.
Um dos aspectos em que o MAB vem buscando avançar é com relação à formulação da política de direitos dos atingidos junto ao Governo Federal, dado que não existe no Brasil até hoje marco legal que dê garantias às populações atingidas. Nesta política, o MAB tem buscado garantir a igualdade de reconhecimento das mulheres, além de ressaltar a necessidade de se implementar planos e programas específicos para fortalece-las e reduzir sua desigualdade econômica, social e política.
O Movimento também vem buscando fortalecer a participação e a inserção política das mulheres em todas as suas instâncias, provocando-nos a assumir espaços de coordenação dos grupos de base, direção, discutir a produção, entre outros. Dentro desse marco, foi realizado em 2011 o Encontro Nacional das Mulheres, no qual mais de 500 mulheres atingidas de todo o Brasil foram recebidas pela presidenta Dilma Rousseff.
No jeito de fazer a luta dos atingidos e atingidas por barragens,
também existe a preocupação permanente em garantir conquistas concretas que melhorem de fato a vida das mulheres, como o acesso
a energia elétrica, incentivos à produção de alimentos saudáveis
através de hortas orgânicas, tecnologias sociais de armazenamento
e aquecimento de água, entre outros.
Reconhecendo e valorizando esses avanços, o MAB reconhece que há muito ainda que se fazer para reduzir a desigualdade de gênero na sociedade e nos movimentos sociais. Cada vez mais precisamos engajar mulheres e homens para construir o Projeto Energético Popular.
Esta é nossa contribuição na construção de um Projeto Popular para o Brasil, que precisa ser obra de toda a classe oprimida: trabalhadores e trabalhadoras, atingidos e atingidas, brasileiros e brasileiras.
Ajude-nos a costurar essa história!
Acesse nosso link no catarse e contribua com esse projeto.
